Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248/25, que garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para obtenção da Carteira Nacional […]
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), o […]
Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o aumento em, no mínimo, 20% da frota de transporte coletivo prevista para dias de concurso público. A regra vale para transportes municipais, intermunicipais e metropolitanos, […]
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3063/25, que estabelece critérios claros sobre as funções de cuidador de idosos. A proposta define as responsabilidades de quem cuida e garante mais segurança […]
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão lembrou que a proposta foi apresentada durante a pandemia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1001/20, que obriga a administração pública a manter pontos de apoio permanente a caminhoneiros em rodovias federais, durante estado de calamidade pública. A […]