Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Deputados querem aperfeiçoar o texto da PEC da Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove debate na terça-feira (11) sobre policiamento comunitário e guardas municipais. A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 2. O debate […]
Isenção de Imposto de Renda sobre salário de professores é tema de audiência na Câmara
Depositphotos Relator do projeto afirma que medida valoriza os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o salário de professor. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para […]
Comissão debate impactos da escala 6×1 no setor do comércio
Depositphotos Críticos da jornada 6×1 afirmam que ela acarreta desgaste físico e psicológico A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio. O debate foi solicitado pelo […]
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a realização de festas em ruas e outros espaços públicos sem autorização prévia. Para quem descumprir as regras, a multa será de até R$ 20 mil, além da apreensão […]
Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos
Depositphotos Colegiado estuda propostas para garantir a proteção de crianças e adolescentes O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará audiência pública na próxima terça-feira (11) para discutir a reforma da legislação penal e a repressão aos crimes cibernéticos. O debate, que atende a requerimentos das deputadas Rogéria Santos […]