Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1323/25 que amplia as regras de confisco de bens utilizados por organizações criminosas e milícias. Pelo texto, todos os instrumentos usados na prática de crimes, incluindo valores […]
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Acácio Favacho: objetivo é evitar a extinção tribunais de Contas locais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes e essenciais ao controle externo. De autoria do Senado, […]
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão debateu o aspecto da segurança pública do novo código proposto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que propõe a instituição do Código de Defesa do Contribuinte. O debate, solicitado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), centrou-se na […]
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: ideia é ampliar fontes de captação de recursos para empresas O Projeto de Lei 4451/24 cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas (receita operacional bruta anual de até R$ 500 milhões): os Certificados de Recebíveis […]
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan da Federal O deputado responde […]