Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação

Tony Oliveira/Agência Brasília Nova lei pretende reduzir a desigualdade educacional entre escolas públicas e privadas Foi sancionada na sexta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo do SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para […]

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei

Depositphotos Ações visam reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os estudantes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.247/25, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esforço conjunto da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para que, por meio de políticas e programas, os […]

Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: é essencial garantir que os integrantes tenham idoneidade moral O Projeto de Lei 1005/25 proíbe a nomeação de pessoa com antecedentes criminais para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, pela Lei 8.242/19, o Conanda […]

Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rock

Depositphotos Participação feminina ainda é desigual no mercado musical A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre a participação e o reconhecimento das mulheres na cultura rock. O debate tem como objetivo valorizar o protagonismo feminino na cena do rock, evidenciando a importância das […]

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