Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação
Tony Oliveira/Agência Brasília Nova lei pretende reduzir a desigualdade educacional entre escolas públicas e privadas Foi sancionada na sexta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo do SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para […]
Deputados aprovam preferência para proposta do Senado sobre tribunais de Contas; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, do Senado, em vez da PEC 302/17, com a qual tramitava em conjunto. A principal diferença em relação à PEC 302/17 é que o texto […]
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
Depositphotos Ações visam reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os estudantes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.247/25, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esforço conjunto da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para que, por meio de políticas e programas, os […]
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: é essencial garantir que os integrantes tenham idoneidade moral O Projeto de Lei 1005/25 proíbe a nomeação de pessoa com antecedentes criminais para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, pela Lei 8.242/19, o Conanda […]
Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rock
Depositphotos Participação feminina ainda é desigual no mercado musical A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre a participação e o reconhecimento das mulheres na cultura rock. O debate tem como objetivo valorizar o protagonismo feminino na cena do rock, evidenciando a importância das […]