Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas
Marcio James/Prefeitura de Manaus Museu da Cidade de Manaus (AM): peças feitas por povos tradicionais e indígenas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas. O debate foi solicitado pelo deputado Tarcísio […]
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe
Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal (PLN 1/25). Assista ao vivo Se o texto […]
Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil
Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Falta de segurança viária será um dos temas abordados no debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a situação de pontes, viadutos, túneis e passarelas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 11, às 10 horas. Veja quem […]
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a segurança alimentar e o acesso à água no sistema prisional brasileiro. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser […]
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Fernando Frazão/Agência Brasil Detidos são conduzidos para a Cidade da Polícia Civil após ação Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) a Lei 15.245/25, que estabelece pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem contratar alguém para praticar violência ou ameaçar agentes públicos, advogados ou testemunhas envolvidos em processos contra […]