Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Vieira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo econômico sustentável, regenerativo e inclusivo. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei […]
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma política nacional de prevenção de assoreamento de rios. A proposta também determina a criação de um cadastro nacional de áreas degradadas. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Maria do […]
Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir os cuidados efetivos dos pais com os filhos como critério na fixação do valor da […]
Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Movimentos socioambientais pediram cautela na análise de projetos de lei sobre minerais críticos e estratégicos (como nióbio, lítio e terras raras). O pedido ocorreu nesta quarta-feira (29), em debate com deputados e representantes do governo federal na Comissão […]
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que torna obrigatória a reparação integral de danos causados a pessoas idosas ou com deficiência. A nova obrigação é incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da Pessoa Idosa. Pela proposta, […]