Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 388 votos a 22 e 11 abstenções, de Daiane Nogueira de Lira para ser reconduzida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga que cabe à Casa. Os mandatos no conselho são de dois anos, permitida uma […]
Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga que cabe à Casa. Os mandatos no conselho são de dois anos, permitida […]
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam jogos de azar ou apostas na lista de “pessoas obrigadas” a identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras suspeitas, a fim de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o […]
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para afetados por calamidades públicas. Para ter direito à suspensão, o titular do contrato deverá pedir à prefeitura […]
Projeto regulamenta uso compartilhado de calçadas e ciclovias por bicicletas e pedestres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: segurança do pedestre deve sempre ser priorizada O Projeto de Lei 831/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para regulamentar a utilização de calçadas, passeios públicos e ciclovias. A proposta, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, ciclovias, calçadas e passeios públicos […]