Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca assegurar que todas as partes sejam tratadas com igualdade e respeito durante audiências na Justiça. A proposta altera o Código de Processo […]
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com diagnóstico ou em tratamento de câncer, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje não […]
Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados
GettyImages A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (30) para publicação no Diário Oficial da União o primeiro edital do concurso da instituição, relativo à decisão da Mesa de 11 de setembro de 2025. Neste primeiro edital serão contemplados os seguintes cargos, ambos de nível superior: […]
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Divulgação Sebastião Tapajós acumulou prêmios e títulos A Lei 15.319/25 reconheceu a obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional. A norma, publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, teve origem no Projeto de Lei 2577/22, do deputado Airton Faleiro (PT-PA). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2748/25, que prevê a inclusão de noções básicas da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos de cursos de nível superior e de […]