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Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que atualiza as regras sobre prêmios de promoções para permitir que cooperativas de crédito distribuam cotas-parte da própria instituição ou investimentos como premiação. Prêmios de promoções […]

Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2003/25, que define critérios mais objetivos para conceder o benefício conhecido como tráfico privilegiado. Esse mecanismo permite a redução da pena em casos específicos. A proposta, do […]

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que fixa prazos para cobrança de ex-sócios por dívidas trabalhistas. O objetivo é dar mais segurança jurídica ao processo e garantir tempo razoável para que o trabalhador cobre seus […]

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