Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à GM O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o fortalecimento da indústria nacional, da inovação, da tecnologia e da parceria público-privada como caminhos para um Brasil mais justo, moderno e competitivo. “Quando o Brasil oferece as condições certas […]
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho ressalta a importância da detecção precoce A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para o Senado. […]
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdade provisória nas audiências de custódia a presos perigosos, sem critérios definidos em lei. Pelo texto, […]
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: equipes de saúde ocupam lugar privilegiado pela proximidade com as famílias O Projeto de Lei 1275/25, inclui, entre as diretrizes da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a utilização dos serviços da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) como vetores de comunicação […]
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado. […]