Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: acompanhante atua como elo entre o paciente e a equipe médica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência, quando solicitado. O texto insere a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência. […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Ideia é incentivar a participação de alunos em eventos científicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3650/23, do Senado, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. Os parlamentares acolheram o parecer do […]
Comissão aprova projetos que reconhecem tradições locais como manifestações culturais
Secom Um dos textos reconhece o ofício das quebradeiras de babaçu como manifestação cultural A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas que reconhecem tradições locais como manifestações culturais nacionais. Como tramitam em caráter conclusivo, os textos devem seguir para o Senado, salvo se houver recurso […]
Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta
TTstudio/DepositPhotos Convidados vão discutir diretrizes para pesquisa e aproveitamento desses minerais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares: o Projeto de Lei 2780/24, que cria […]
Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a situação do tráfego de veículos entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina. A reunião será realizada no plenário 11, às 10 horas. […]