Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas pela CCJ em caráter conclusivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei (PL) que dão nomes a trechos de rodovias no Brasil. São eles: PL 3404/20, do Senado, que denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho […]
Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas
Depositphotos População idosa enfrenta dificuldades adicionais As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (29), audiência pública conjunta sobre os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil. Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma abertura no abdômen, chamada de […]
Relator do PNE explica as metas em estudo para a educação nos próximos dez anos; assista
YouTube O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise na Câmara dos Deputados, estabelece metas para os próximos dez anos (Projeto de Lei 2614/24). O objetivo é reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade do ensino no país. Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o relator do projeto, […]
Comissão aprova propostas que reconhecem tradições locais como manifestações culturais
Secom Um dos projetos reconhece o trabalho das quebradeiras de babaçu como manifestação cultural A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas que reconhecem tradições locais como manifestações culturais nacionais. Como tramitam em caráter conclusivo, os textos devem seguir para o Senado, salvo se houver recurso […]
Comissão aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para a nadadora Maria Lenk
Divulgação/Comitê Olímpico do Brasil (COB) Maria Lenk foi a primeira mulher sul-americana a disputar uma olimpíada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2413/21, que declara “Patronesse do Esporte Brasileiro” a nadadora Maria Lenk (1915-2007). A proposta seguirá para o […]