Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Carlos Moura/Agência Senado O relator, Wilder Morais, incluiu R$ 1,1 bilhão em emendas Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem recursos programados para 2026 de R$ 301 bilhões concentrados […]
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. A […]
Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião anterior da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (9) para votar os 16 relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. Veja a pauta da reunião A votação […]
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas
Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei 1473/25 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos. A reunião está marcada para as 10 […]
Comissão debate consequências da liquidação extrajudicial do Banco Master
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os potenciais impactos econômicos e os efeitos sobre os direitos dos consumidores decorrentes da aquisição, pelo Banco de Brasília (BRB), do controle acionário do […]