Comissão aprova tipificação de preconceito contra criança ou adolescente adotado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1333/20, que tipifica como crime discriminar criança ou adolescente em razão de filiação civil diversa da consanguínea, como a adotiva e a socioafetiva. A pena […]
Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, que pediu debate sobre as universidades estaduais e municipais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduais e municipais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado A […]
Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no Brasil quando trabalhadores brasileiros são contratados, por meio de agência de recrutamento nacional, para atuar em navios de cruzeiro em águas nacionais e internacionais. Pela […]
Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
Divulgação – MRS Ferrovia na Baixada Fluminense A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, com foco no município de São João de Meriti e nos bairros Tomazinho, São […]
Comissão debate saúde pública dez anos após rompimentos de barragens
Isac Nóbrega/Presidência da República Rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável pela fiscalização dos rompimentos de barragens e pela repactuação promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos e desafios na saúde da população atingida pelos desastres nas bacias dos rios Doce e Paraopeba. O […]