Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico
Reprodução/TV Câmara Motta: plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a ser uma prioridade em sua gestão e defendeu a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24). Segundo ele, o novo PNE […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a lei não produziu os efeitos esperados A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a revogação da Lei da Alienação Parental (12.318/10). Em votação nominal, foi aprovado o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), por 37 votos a favor e […]
Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consignado por servidores públicos federais. A identificação só poderá ser feita em plataformas validadas em bases do governo federal. A regra vale […]
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6×1
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão é o relator da proposta na subcomissão O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em que defende a redução da jornada de trabalho máxima no Brasil das atuais 44 horas semanais para 40, mantidos os salários. Não houve acordo para […]
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos
Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279/25, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira […]