Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2025. Criada em 1983, a condecoração homenageia autoridades, personalidades ou instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo e ao Brasil. Os agraciados são […]
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir os projetos (PLs 2531/21 e 3817/20) que instituem um piso salarial nacional para os trabalhadores que atuam nos setores técnico […]
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, reúne-se nesta quinta-feira (4) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). A reunião está marcada para […]
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a concessão de fiança nos casos de crime de cárcere privado. A proposta, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Manente […]
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir a violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil. A reunião será realizada no plenário 9, às 9h30. Veja quem foi convidado e envie […]