Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa para orientar pescadores e trabalhadores rurais sobre o combate e a prevenção do câncer de pele. Pelo texto aprovado, o programa será regulamentado e executado pelo Poder Executivo, por […]
Diretora da Controladoria-Geral da União detalha apuração sobre descontos indevidos feitos pelo INSS
Geraldo Magela/Agência Senado Eliane Viegas Mota depõe na CPMI do INSS A diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, disse, nesta quinta-feira (4), que as primeiras reclamações de segurados relacionadas a descontos indevidos em benefícios vieram para o órgão em 2019 a partir de informações do Ministério Público do Paraná. […]
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Educação Estudantes que pagam em dia o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pediram o mesmo desconto concedido a quem estava inadimplente nas renegociações. O tema foi debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na quarta-feira (3). O Projeto de Lei 1306/24, da deputada […]
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos propôs criação do Fundo da Caatinga para viabilizar recuperação do bioma A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações […]
Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os pontos e pontões de cultura poderão estabelecer parceria com os estabelecimentos de ensino básico, superior e técnico, além de entidades de pesquisa. O texto […]