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Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao Senado. A MP substitui trecho vetado do projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL […]

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao Senado. A MP substitui trecho vetado do projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL […]

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, […]

Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Palácios: “A investigação da Polícia mostrou que não houve vazamento” O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, assegurou, em audiência na Câmara dos Deputados, a segurança e a validade do Enem de 2025. Devido à metodologia utilizada no exame, o especialista […]

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