Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia os direitos dos animais. O texto faz parte do conjunto de matérias analisadas ao longo do ano pelo Plenário. Já convertido na Lei 15.183/25, o Projeto de Lei 3062/22 proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos […]
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala
Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos com impacto direto nos direitos do consumidor. Entre as medidas estão a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos fabricados há mais de 20 anos e a garantia […]
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente
Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda (IR) doações e patrocínios realizados para projetos desportivos. Transformado na Lei Complementar 222/25, o […]
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital
GettyImages Caberá ao juiz autorizar participação de crianças em representações artísticas na internet Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projetos que impactam diretamente a área de trabalho e previdência social. As medidas fazem parte do conjunto de propostas aprovadas ao longo do ano pelo Plenário. Confira as principais aprovações do ano, separadas por áreas […]
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming
GettyImages Proposta diferencia percentual de execução exigido de repasses A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam diretamente a área da cultura. Entre eles estão mudanças nos critérios da Lei Aldir Blanc e a criação de tributo sobre serviços de streaming. As medidas fazem parte do conjunto de propostas aprovadas ao longo do […]