Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança pública e as Forças Armadas em operações de busca, resgate e salvamento. O […]
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes: informações falsas comprometem andamento das operações de resgate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga governo federal, estados, Distrito Federal e municípios a estabelecerem protocolos para combater a divulgação de informações falsas durante desastres, como enchentes e incêndios. […]
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF). A política busca ampliar a produção e o processamento de frutas no Brasil, além de fazer […]
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o marco regulatório da responsabilidade filial em relação à pessoa idosa. Segundo o texto, os filhos maiores de 18 anos, o Estado e a sociedade, de forma conjunta e solidária, têm […]
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. O texto segue […]