Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência reuniu representantes de sindicatos e associações Entidades de servidores públicos criticaram nesta terça-feira (14) a proposta de reforma administrativa apresentada na semana passada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O tema foi debatido em audiência pública promovida pelas comissões de Administração e Serviço Público; e […]
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação; assista
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 está reunida para apresentação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Veja mais detalhes da reunião
Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre denúncias e temas ligados à política energética e à soberania nacional. O debate será […]
Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta
Joel Rodrigues/ Agência Brasília Proposta em análise na Câmara busca maior integração de órgãos de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quarta-feira (15), às 14h30, no plenário 6, audiência sobre os desafios institucionais da inteligência no enfrentamento ao crime. O debate […]
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2930/25, que define como discriminação impedir, sem justificativa, a presença de acompanhante ou atendente pessoal de pessoa com deficiência em serviços de saúde. O texto altera a […]