CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen na segunda-feira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Alfredo Gaspar é um dos autores de pedido de convocação de Eli Cohen A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, a oitiva do advogado Eli Cohen, considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos […]
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Projetos de exploração fóssil pode afetar a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência pública para discutir os impactos do avanço da indústria fóssil, que reúne empresas e atividades ligadas à exploração e uso de petróleo, carvão mineral […]
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara: agricultura familiar estimula desenvolvimento sustentável A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga prefeituras e secretarias de educação a comprovarem a compra de alimentos da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), inclusive nos casos de terceirização de serviços de […]
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados Joaquim Passarinho e Augusto Coutinho em reunião da comissão A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital (PLP 152/25) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública na terça-feira (2). O debate foi solicitado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão, e está marcado para as […]
Comissão aprova regras mínimas de infraestrutura para escolas públicas
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5288/19, que define requisitos mínimos obrigatórios para a rede pública de educação básica. O texto, do senador Flávio Arns (PSB-PR), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]