Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula sanciona a nova lei, na presença de ministros e parlamentares do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que zera o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelece descontos para renda de até R$ 7.350. […]
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para […]
Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4025/25, que aumenta as penas para integrantes de associações criminosas que mantenham vínculos internacionais com organizações, grupos terroristas ou cartéis de drogas de outros países. A proposta aprovada também tipifica e agrava a […]
Comissão aprova exigência de modelo padronizado para boletim de ocorrência policial
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fábio Costa: sistema atual dificulta consolidação de dados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3666/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que exige modelo padronizado de boletim de ocorrência para todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os parlamentares acolheram […]
Motta parabeniza Instituto Butantan pela vacina brasileira contra a dengue
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou os integrantes do Instituto Butantan pela vacina brasileira contra a dengue. “Como médico, recebo com imensa alegria a aprovação pela Anvisa da vacina brasileira contra a dengue. Será a primeira no mundo em dose única, uma inovação feita no Brasil. Parabenizo a todos que integram […]