Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço
Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 190 milhões para aquisição de alimentos. O objetivo, segundo o governo, é formar estoques para apoiar organizações da agricultura familiar produtoras de […]
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O texto aprovado […]
Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico
Fernando C. Vieira/Grupo CCEE A lei estabelece medidas para modernizar o setor elétrico Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei 15.269/25, que estabelece novo marco regulatório para o setor elétrico. A norma foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, com vetos. A lei estabelece medidas para […]
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: valorização do farmacêutico fortalecerá a rede de atenção básica A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Por recomendação do relator, […]
Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi presidida pela deputada Benedita da Silva Deputadas e autoridades defenderam mais mulheres negras em espaços de poder para uma sociedade mais justa. Afirmações neste sentido foram feitas nesta terça-feira (25), em sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à 2ª Marcha das Mulheres Negras. Nesta edição, a […]