Decisão de Motta proíbe votação remota do deputado Delegado Ramagem
Após parecer da Secretaria-Geral da Mesa, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) não pode registrar presença ou usar o sistema de votação remota enquanto estiver fora do Brasil. Ele se encontra nos Estados Unidos. Em decisão publicada nesta terça-feira (25) no Diário da Câmara dos […]
Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orlando Silva incluiu mecanismos que impedem o contingenciamento do fundo O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) detalhou nesta terça-feira (25) as mudanças que fez na proposta (PEC 27/24) de Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR). Um pedido de vista adiou para 2 de dezembro a votação […]
Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Discussão do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, na comissão especial do PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) encerrou nesta quarta-feira (25) a discussão sobre o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas e estratégias para […]
Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime inicial fechado. A proposta será enviada à sanção presidencial. Em seguida, a Ordem do […]
Hugo Motta elogia aprovação de projeto que prevê coleta de DNA de presos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a votação demonstra compromisso em favor da segurança pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação da proposta que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos, permitindo a coleta de DNA de presos em regime fechado e em flagrante por crimes graves, como homicídios […]