Comissão especial encerra debates do novo Plano Nacional de Educação
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Discussão do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, na comissão especial do PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) encerrou nesta quarta-feira (25) a discussão sobre o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas e estratégias para […]
Câmara analisa projeto que condiciona saída temporária de preso à coleta de material genético; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que condiciona a liberdade condicional e a saída temporária do preso à coleta de material genético para realização de perfil genético. Mais informações em instantes Assista ao vivo
Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Cláudio Castro, a “polícia tem que ser livre para fazer o trabalho dela” O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, defendeu que a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) garanta mais recursos para o combate ao crime organizado. Ele sugeriu a destinação de parte da taxação das bets para […]
Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que estabelece diretrizes para estimular turismo inclusivo e acessível a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as diretrizes estão: a adaptação de espaços, atrações e serviços […]
Comissão aprova repasse de recursos de loterias para o Instituto Benjamin Constant
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,5% dos recursos arrecadados com loterias e apostas de quota fixa (as chamadas bets) para o Instituto Benjamin Constant (IBC). A instituição é referência […]