Comissão aprova tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em falência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Almeida, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que concede tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. Nesses casos, a falência da sociedade não se estenderá a outra empresa […]
Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bilynskyj disse que vai encaminhar ao presidente da Câmara o pedido contra Lewandowski O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), criticou nesta terça-feira (25) a segunda ausência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em audiências públicas […]
Comissão aprova aumento da dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima é o relator do projeto A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara (PRD-MG), que acrescenta um ponto percentual ao limite de dedução permitido no Imposto de Renda (IR) para patrocínio de projetos paradesportivos que promovam a inclusão […]
Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood
Paulo Pinto/Agência Brasil Entregadores de aplicativos fazem manifestação em frente à sede do iFood em Osasco (SP) Foi cancelado o debate que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizaria na quarta-feira (26) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate havia sido solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). […]
Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir a crise enfrentada pelo setor leiteiro e a possível prática de dumping nas importações de leite em pó. O dumping consiste […]