Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho foi o relator da proposta na Comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2638/24, que autoriza o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e os Conselhos Regionais (Creas) a destinar recursos para pagar engenheiros pela emissão de laudos de […]
Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima é o relator do projeto A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara (PRD-MG), que acrescenta um ponto percentual ao limite de dedução permitido no Imposto de Renda (IR) para patrocínio de projetos paradesportivos que promovam a inclusão […]
Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apoiou a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (26), mesa-redonda sobre o enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade. O evento será às 10 horas, no Auditório […]
Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores
DragonImages/Depositphotos Trabalhadores portuários desempenham papel na eficiência logística A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para ouvir empregadores do setor portuário sobre questões relacionadas à mão de obra. O debate será realizado às 14h30, no plenário 8. Veja quem foi convidado O […]
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2160/24, do deputado Cobalchini (MDB-SC), que reduz de 70 para 50 anos o tempo mínimo de atuação que uma instituição precisa ter para receber o título de Patrimônio Nacional […]