Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou estratégia para detectar sinais de risco relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA) em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 2594/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), inclui a oferta de […]
Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood
Paulo Pinto/Agência Brasil Entregadores de aplicativos fazem manifestação em frente à sede do iFood em Osasco (SP) A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (26), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja […]
Nova lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama
Getty Images Tratamento será garantido nos casos de retirada total ou parcial da mama A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.267/25 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça fisioterapia às […]
Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta
Marinha do Brasil Embarcações serão usadas para proteger tráfego marítimo brasileiro O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 32/25) que abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 500 milhões para uma nova programação do Comando da Marinha. O crédito viabilizará que a União participe do capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e […]
Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: nova denominação é mais precisa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1118/25, que propõe substituir o termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais […]