Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o tratamento de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) no sistema de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo supervisionado pelo Conselho de […]
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta segunda-feira (24), que a desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho brasileiro afeta de forma mais intensa as jovens mulheres negras, que recebem […]
Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6168/23, que cria um regime de incentivos fiscais para cooperativas de vans e profissionais autônomos de transporte coletivo alternativo. O Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo […]
Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), anunciou nesta segunda-feira (24), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que deverá apresentar um novo texto para reequilibrar os poderes do […]
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para incluir novos critérios de qualidade nas compras e obras públicas. O texto concede preferência para bens e serviços produzidos por empresas que possuam certificação de conformidade emitida por normas da Organização […]