Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3008/20, que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que podem ser financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto também autoriza o uso da […]
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (19), às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta inclui outros 20 projetos de lei […]
Motta cria comissão especial para analisar proposta sobre diretrizes do futebol feminino
Fernando Vivas/Governo da Bahia Proposta define que o futebol feminino será prioridade na política pública esportiva do país O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta quinta-feira (18) comissão especial para analisar o Projeto de Lei 4578/25, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. […]
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/24, que permite o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência e para motoristas responsáveis por pessoa com deficiência. A proposta, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), […]
Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 vai ocorrer no Brasil O Projeto de Lei 4578/25 define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva e cria regras para a profissionalização das competições. […]