Arquivos

Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo é deixar claro na […]

Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de […]

Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: o risco da atividade não termina com a ida para a inatividade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5613/25, que cria o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para profissionais de segurança pública e defesa social. O benefício […]

Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: ampliou os tipos de informação que podem ser acessados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às mulheres verificar se o parceiro possui histórico de violência. O objetivo do Programa Nacional de Prevenção à Violência contra a Mulher é evitar tragédias, […]

0