Comissão que vai analisar MP sobre renovação da carteira de motorista é instalada e elege presidente e vice
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral, o presidente da comissão A comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito foi instalada nesta terça-feira (7). O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) foi eleito para a presidência, e o senador Dr. […]
Especialistas responsabilizam distribuidoras e revendedoras pela alta nos preços dos combustíveis
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duas comissões analisaram a formação do preço dos combustíveis Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas convidados disseram que os preços da gasolina e do diesel para o consumidor têm aumentado por causa das distribuidoras e revendedoras de combustíveis. Segundo representante da Petrobras, os preços da empresa vêm […]
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: a regulamentação é resultado da luta de profissionais da dança de todo o país A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de dançarino, garantindo direitos como a proibição de cessão de direitos autorais e conexos obtidos com a prestação de serviços por esses […]
Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6×1
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa as propostas sobre o tema Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores é o melhor caminho para tratar da redução […]
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 6994/25, que obriga fabricantes e operadoras de cartões a oferecer máquinas de pagamento adaptadas a pessoas com deficiência visual. O texto determina […]