Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 4820/23, do deputado Saullo […]
Deputados analisam em Plenário a MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso. A MP também autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei. De […]
Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso. A MP também autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei. A medida […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Capoeira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final. De […]
Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde reuniu especialistas no assunto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar o estágio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil. O debate coincidiu com o Dia Mundial da Saúde e focou na retomada de políticas […]