Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6×1
Reprodução TV Câmara Motta concede entrevista após a reunião de líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Executivo não encaminhará projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala 6×1. Motta afirmou que, pelo acordo com o governo, o texto que já tramita na Câmara deve ter […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os itens que podem receber urgência está o Projeto de Lei 4820/23, do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, que institui pensão especial para […]
Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina sugeriu que regulamentação posterior defina os parâmetros da medida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que torna obrigatório oferecer recursos de acessibilidade e de apoio a pessoas neurodivergentes em eventos abertos ao público. O texto aprovado […]
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora, Alessandra Haber, fez mudanças pontuais no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que obriga lojas de roupas a oferecerem pelo menos um provador acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto pretende assegurar acessibilidade e […]
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (C), autora do pedido para realização da sessão Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar que a demarcação também ajuda no combate à crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre reúne até sábado (11) mais de 7 mil […]