Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres. Veja a pauta completa Gilvan da Federal O deputado responde a dois processos: Na Representação (REP) 1/25, […]

Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que deixa claro a não responsabilização da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) por obrigações cíveis e trabalhistas do clube anteriores à sua criação. A SAF […]

Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a continuidade de serviços e operações de trens turísticos, quando houver a devolução ou desativação de trechos ferroviários. O projeto altera a Lei das Ferrovias. Conforme a proposta, ao […]

Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no País A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir o Programa de Identificação do Brasil e iniciativas de prevenção ao desaparecimento […]

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