Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres. Veja a pauta completa Gilvan da Federal O deputado responde a dois processos: Na Representação (REP) 1/25, […]
Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que deixa claro a não responsabilização da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) por obrigações cíveis e trabalhistas do clube anteriores à sua criação. A SAF […]
Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta terça-feira (25), às 9 horas, no plenário 3, para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Veja a pauta O novo PNE […]
Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a continuidade de serviços e operações de trens turísticos, quando houver a devolução ou desativação de trechos ferroviários. O projeto altera a Lei das Ferrovias. Conforme a proposta, ao […]
Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no País A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir o Programa de Identificação do Brasil e iniciativas de prevenção ao desaparecimento […]