Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais
fizkes/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período de vida, diante […]
Comissão debate impactos do leilão de terminal de contêineres em Santos sobre o agronegócio
Ricardo Botelho/MInfra Leilão de Terminal de Contêiner tem diversos impactos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir os impactos do leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 sobre o agronegócio brasileiro. O debate será realizado às 14 horas, em plenário […]
Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator na comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para debater as competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual. O debate será às 10 horas, […]
Relator defende criação de fundo para financiar políticas de inclusão de negros no Brasil; assista
O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), feriado nacional desde 2023, reforça a importância de reconhecer e combater o racismo estrutural no Brasil. Na Câmara dos Deputados, a bancada negra trabalha para aprovar ações que reparem as violências e desigualdades históricas sofridas pelos negros. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden reuniu trechos de duas propostas no parecer aprovado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, projeto que aumenta a pena para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra agentes de segurança durante o exercício da função ou em […]