Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a acareação entre o acusado de crime com violência contra a mulher e a ofendida somente será realizada em situação de extrema necessidade, […]
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a ostomia não pode ser motivo de exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir os direitos e os desafios enfrentados por pessoas ostomizadas. Em alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados, celebrado em […]
Depoente admite em CMPI do INSS conhecer investigados, mas evita explicar transferências
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Cecília Rodrigues Mota, em depoimento à CPMI do INSS A CPMI do INSS ouviu nesta terça-feira (18) a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB). Ela admitiu conhecer parte das pessoas citadas nas investigações da […]
Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas. A reunião será realizada no plenário 12, às 16 horas. Veja […]
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/21, que concede às propriedades rurais o direito de ter um código de georreferenciamento para fins de identificação e localização. O texto, do deputado […]