Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Eurico é o relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que reduz a idade mínima para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes que prejudicam a saúde ou a integridade física. […]
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (4). Na pauta estão propostas que tratam de três acordos internacionais. Assista ao vivo No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 270/24, que aprova acordo de cooperação entre Brasil e Benin em […]
Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares
GettyImages Bandeiras de Brasil e de Benin O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assinado no Rio de Janeiro, em abril de 2023. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser […]
Consultores avaliam mudanças no Imposto de Renda e taxação sobre ricos; assista
YouTube O governo federal quer mudar as regras do imposto de renda no Brasil. Um novo projeto de lei já foi enviado ao Congresso e está tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados (PL 1087/25). A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouviu, nesta quarta-feira (3), a pedido […]
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3053/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), que reserva 2% das vagas de aprendiz na administração pública para pessoas com algum tipo de deficiência ou […]