Comissão debate atual cenário da saúde suplementar e impactos no SUS
Depositphotos Dados da ANS apontam crescimento expressivo nas queixas contra operadoras A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (25) para discutir o atual cenário da saúde suplementar no Brasil e seus efeitos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pelo deputado Dr. […]
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e os de servidores que retornam do exterior
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados com pelo menos 30 anos de fabricação e os pertencentes a pessoas que retornem ao Brasil após cumprir missão oficial no exterior. Pelo texto, será permitida […]
Comissão debate obras de duplicação na Rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Bebeto pediu a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) para discutir as obras de duplicação e revitalização na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O debate, que será interativo, atende […]
Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/25, que estabelece critérios para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular por policiais. O debate foi solicitado pelo […]
Deputada comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais; ouça
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal: além de combater a violência contra a mulher, temos que legislar contra a revitimização Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (18), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) fez um balanço dos quatro anos da Lei Mariana Ferrer. A norma é oriunda do Projeto de Lei 5096/20, de […]