Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões
Depositphotos Em 2025, o valor total das emendas é de cerca de R$ 50 bilhões Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração do texto, 4 de cancelamento de despesa e o restante são emendas que remanejam recursos ou aumentam as despesas previstas. […]
Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiza Erundina foi quem pediu a realização do seminário As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25), um seminário chamado “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”. O evento foi […]
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados com pelo menos 30 anos de fabricação e os pertencentes a pessoas que retornem ao Brasil após cumprir missão oficial no exterior. Pelo texto, será permitida […]
Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood
Paulo Pinto/Agência Brasil Objetivo é compreender as posições envolvidas em paralisação de entregadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (18) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. Ainda não há nova data para o debate. A audiência foi proposta pelo deputado […]
Câmara pode votar hoje o projeto de combate ao crime organizado
Depositphotos Governo estima que há 88 facções e milícias em atuação no país O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18), às 13h55, para votar o Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece […]