Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias é o relator da MP Foi cancelada a reunião que a comissão mista sobre a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realizaria nesta terça-feira (18) para analisar o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL). A MP foi editada em agosto como uma […]
Comissão aprova processo seletivo obrigatório antes da celebração de convênio com administração pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração pública direta a fazer processo seletivo antes de celebrar convênios ou outros instrumentos do tipo com empresas e entidades de direito privado. A proposta altera […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma linha especial de crédito rural para pescadores artesanais e aquicultores familiares. O financiamento será destinado a operações de custeio e investimento, com juros reduzidos e prazos […]
Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4142/24, que prevê a suspensão temporária do pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais de Roraima atingidos pela seca e pelos incêndios que têm causado […]
Cúpula dos Povos encerra atividades em Belém com carta sobre clima entregue à ONU
Alex Ferro/COP30 Deputados Bohn Gass, Airton Faleiro e Tarcísio Motta (em pé) no encerramento da Cúpula dos Povos A Cúpula dos Povos terminou no domingo (16), em Belém, com a entrega de uma carta aberta à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. Deputados acompanharam o evento e defenderam que as contribuições sejam levadas em […]