Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de lei que combate o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar no enfrentamento às facções criminosas (PL 5582/25). Motta anunciou a proposta como pauta única do Plenário nesta terça-feira (18). Para ele, segurança pública exige firmeza, […]
Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da deputada Erika Kokay A Lei 15.263/25, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, determina que os órgãos públicos usem linguagem simples para se comunicar com a população. A lei foi sancionada na sexta-feira (14), com um veto. Linguagem simples é o […]
Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: profissionais de apoio escolar exercem função importantíssima A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio para alunos com deficiência e cria a figura de dois profissionais distintos: o profissional de apoio escolar, para exercer […]
Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro
Depositphotos A capoterapia é usada para promover saúde física, mental e emocional O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259/25, sancionada na semana passada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma é originária do Projeto de Lei 5929/19, do […]
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: o projeto propõe uma atualização necessária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2556/25, que substitui o termo “agrotóxico” por “defensivo agrícola” na Lei dos Agrotóxicos. A proposta, do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), também estabelece que o termo “defensivo […]