Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei com regras para capacitar professores do ensino básico a atender estudantes com transtornos do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. A formação incluirá: características desses estudantes; práticas pedagógicas inclusivas; comunicação alternativa; […]
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Objetivo é reter servidores qualificados para trabalhos de alta complexidade Entrou em vigor a Lei 15.262/25, que cria 330 funções comissionadas (FCs) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (14). As 330 funções terão nível FC-6, substituindo […]
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
Antônio Cruz/Agência Brasil A comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, destruída pela lama de rejeitos O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de rompimentos de barragens, deputado Rogério Correia (PT-MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que a decisão da Justiça inglesa reconhecendo a responsabilidade da mineradora BHP no rompimento da barragem de […]
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento mais rápido para gestantes que precisam de urgência ou que estão em trabalho de parto. Pelo texto, se o hospital ou […]
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor. A motivação decorre da constatação de acidentes graves e […]