Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal. O objetivo é facilitar a rápida identificação […]
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia ou falecimento do candidato. […]
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25, que determina que ao menos 50% das sessões de filmes brasileiros ou falados em língua portuguesa (dublados) exibidos em salas de cinema tenham legenda descritiva em […]
Comissão debate competências federativas na segurança pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, realiza nesta quinta-feira (13), às 9 horas, audiência pública para discutir os dilemas da segurança pública nos […]
Em seminário na Câmara, ministro do Trabalho diz que é a favor da redução de jornada; assista
YouTube O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou apoio à mudança da jornada de trabalho em discussão na Câmara dos Deputados, defendendo uma melhor distribuição do tempo de trabalho.”[Estamos] na torcida para que a serenidade do debate entre trabalhadores e empregadores facilite as condições de o Parlamento tomar uma decisão para acabar com a […]