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Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay pediu a realização do debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/24, que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional […]

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: há condições de votar o projeto nesta quarta O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), defende o endurecimento das penas contra integrantes das organizações criminosas, com transferência para presídios federais de segurança máxima e restrição de progressão do regime. Em entrevista à […]

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 82 cargos de juiz de Tribunal Regional Federal (TRF). O texto prevê ainda a […]

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: investimentos são fundamentais para a cacauicultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/19, do Senado, que estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo […]

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