Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório do setor portuário, comemoraram nesta terça-feira (3) o acordo trabalhista firmado sobre o tema e se reuniram com o Ibama para tratar de entraves ambientais. […]
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Participantes defenderam mecanismos em lei para proteção às vítimas Um debate na Câmara dos Deputados sobre o uso de imagens falsas de nudez, as chamadas deep nudes, produzidas por inteligência artificial e utilizadas contra mulheres e meninas, trouxe para o centro da conversa a urgência de medidas para combater essa forma […]
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário e dos policiais […]
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parlamentares e especialistas em direito de família se dividiram, nesta quarta-feira (3), sobre a defesa da revogação da Lei da Alienação Parental, que completa 15 anos neste ano. O assunto foi tema de debate organizado pela Comissão de Constituição […]
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário e dos policiais penais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos […]