Justiça do Trabalho critica atuação do Supremo Tribunal Federal em causas trabalhistas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mello Filho: pejotização elimina a proteção do trabalhador Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais, todos da área trabalhista, mostraram posição contrária aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal relacionados a causas trabalhistas. Nos próximos dias, o Supremo deve analisar os fenômenos da “pejotização” e da “uberização”. Eles […]
Câmara aprova criação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política e uma semana nacional para ações em prol da atenção à saúde do homem. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos ex-deputados Jorge Silva (ES) e Sérgio Vidigal (ES), o Projeto de […]
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência os mecanismos de proteção urgente previstos na Lei Maria da Penha. A proposta altera a Lei de Proteção a […]
Deputados analisam novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, do Senado, que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos para seu pagamento. O projeto é fruto de um grupo de juristas coordenado pelo Superior Tribunal de […]
CCJ aprova permissão para que associação emita identidade funcional de vereador
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) como parceria na emissão de documento funcional de vereadores. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir […]