CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Francischini, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que promove a educação inclusiva. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto aprovado determina que o projeto pedagógico da […]
Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a criação de delegacias especializadas ou núcleos específicos de Polícia Civil para atender pessoas com deficiência e seus familiares. Pelo texto, essas unidades deverão estar preparadas para analisar casos […]
Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30
Durante debates realizados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, nesta terça-feira (11), deputados defenderam políticas públicas que aliem proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) lembrou que acompanha o debate climático desde a Conferência Rio 92, quando ainda era recém-formado em engenharia agronômica. Ele […]
Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos
Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por estiagens prolongadas ou enchentes […]
Projeto antifacções deve ser votado nesta quarta-feira no Plenário, indicam líderes
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de Líderes discute a pauta do Plenário Durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os líderes partidários marcaram para esta quarta-feira (12) a votação do projeto de lei que combate facções criminosas (PL 5582/25). As negociações prosseguem em relação aos dois pontos mais […]