Relatório do TCU identifica ‘deficiências’ em políticas públicas federais
Depositphotos TCU apresentou relatório às consultorias de Orçamento O Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), indicou que o governo federal precisa aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas. O documento foi apresentado nesta terça-feira (11) em evento promovido pelas consultorias de […]
Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana
GettyImages Tarifaço afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) adiou para a próxima terça-feira (18) a análise do parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL). A MP foi editada em agosto como uma resposta à elevação unilateral das […]
Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bibo Nunes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1270/25 propõe aumentar em um terço a pena de quem comete homicídio doloso (quando há intenção de matar) ou feminicídio, se o agressor tinha o dever de cuidar, proteger ou vigiar a vítima. A proposta altera o Código Penal. […]
Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a ideia é expandir a infraestrutura digital a áreas remotas O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas. O objetivo é garantir acesso universal e igualitário às tecnologias de informação e comunicação em áreas isoladas, sobretudo na região amazônica. A proposta, de […]
Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios
Leonardo Sá/Agência Senado Estados e municípios deverão comprovar a utilização dos recursos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/24 libera recursos parados em contas de estados e municípios oriundos de convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os valores deverão ser usados exclusivamente na área educacional. O texto está em análise […]