Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a proposta A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realiza nesta terça-feira (11) reunião para votação do relatório, às 15 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Confira a pauta […]
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os critérios de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em benefício de instituições que oferecem educação especial, seja de forma inclusiva […]
Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh disse que o projeto foi “contaminado politicamente” O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou as mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que combate organizações criminosas. Lindbergh afirmou em entrevista coletiva que o parecer de Derrite “contaminou […]
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza a aplicação de recursos federais para a cobertura de serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem) a municípios localizados dentro de unidades de […]
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação, como especialização, mestrado e doutorado. O […]