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Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida passam a depender apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, sem necessidade de autorização prévia […]

Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas tecnológicas acessíveis. A versão […]

Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém

Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: é preciso agir não apenas para reflorestar, mas para impedir novos desmatamentos No primeiro dia da Conferência das Partes sobre o Clima (COP30), em Belém (PA), parlamentares defenderam temas como valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas. […]

Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate seria na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ainda não há data para uma […]

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